De acordo com o
Boletim Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a
quantidade de negociações com data-base em agosto despencaram em relação ao
mesmo período do ano passado. Segundo o instituto, até agora foram fechados 71
acordos, 56% a menos que os 167 concluídos em 2016.
O instituto destaca
que a Reforma Trabalhista e a baixa inflação são os motivos para a redução dos
acordos (veja
aqui).
Ainda de acordo com
a Fipe, a proporção de ajustes acima da inflação medida pelo INPC (2,1% em 12
meses encerrados em agosto) nos principais acordos de negociação coletiva é de
73,2% em agosto. Na média do ano, os reajustes registraram ganho médio de 5,5%,
mais de três pontos percentuais acima da inflação.
Em entrevista ao
Valor Econômico, o coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn, avalia
que a queda pode ser explicada pela inclusão nas negociações, pelos sindicatos,
de cláusulas que buscam neutralizar as novas normas permitidas pela Reforma
Trabalhista, o que ele chama de “antídoto à reforma” ou “pauta antirreforma”.
“Os sindicatos estão
muito receosos, e as empresas, tateando, ainda não escolheram a estratégia de
negociação diante de uma nova realidade da legislação trabalhista. Esse quadro
interrompe as decisões”, diz Zylberstajn. Ele cita três pontos que impedem a
assinatura de acordos: ultratividade, terceirização e contribuição, todos itens
que foram derrubados com a Reforma Trabalhista e que entram em vigor em
novembro.
Campanhas salariais
em guerra
O boletim e a
percepção do pesquisador da Fipe refletem uma avaliação que dirigentes
sindicais já vinham ressaltando. Em categorias de empresas estatais, por
exemplo, como Correios e Petrobras, a patronal chegou a propor a prorrogação
dos acordos coletivos fechados no ano passado até que a Reforma Trabalhista
entre em vigor (isso acontecerá no dia 11 de novembro).
Ninguém tem dúvida
de que o objetivo das empresas é rever os acordos e propor a retirada de
direitos permitida pela Reforma Trabalhista. No setor privado, há aquelas
que já colocaram na mesa a proposta de ataques aos direitos.
O diretor do
Sintect-VP (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba),
Marcílio Medeiros, relata que a campanha salarial na estatal é exatamente essa.
“Desde julho tentamos discutir com a direção dos Correios, que só enrolaram
para abrir negociação. Agora em setembro, quando começaram as reuniões,
apresentaram uma contraproposta de pauta que é só ataques”, conta.
A categoria deu
início a uma greve nacional por tempo indeterminado nesta quinta-feira (20).
“O presidente dos Correios quer acabar com nosso o Acordo Coletivo, com
os direitos que são conquistas e estão um pouco acima do mínimo estabelecido na
legislação e a proposta é reduzir tudo. A grande batalha é pela manutenção dos
direitos. Mas os trabalhadores estão unidos e dispostos a uma forte
mobilização”, disse.
O presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio de Barros, o Macapá,
tem opinião semelhante. Os metalúrgicos, inclusive, estão em uma unidade de
ação nacional, através da campanha Brasil Metalúrgico, que definiu um
calendário unificado de luta na campanha salarial deste ano para impedir
qualquer retirada de direitos.
“No setor de
autopeças, por exemplo, a patronal mostrou resistência em renovar as cláusulas
da Convenção Coletiva e vieram com propostas para retirar direitos”, relata.
“Depois que esse
governo e Congresso de corruptos aprovaram a Reforma Trabalhista, mesmo com o
repúdio dos trabalhadores, agora é guerra. A unidade e a mobilização podem
impedir na prática os ataques dessa lei que é um retrocesso sem precedentes aos
nossos direitos”, afirma Macapá.
Unificar a luta
A CSP-Conlutas
defende que unificar as campanhas salariais e todas as lutas em curso é
fundamental para fortalecer a mobilização dos trabalhadores e derrotar a
Reforma Trabalhista, a lei da terceirização irrestrita, bem como impedir a
aprovação da Reforma da Previdência.
Para o dirigente da
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha,
que está acompanhando as discussões da campanha Brasil Metalúrgico, a Plenária
Nacional dos Trabalhadores da Indústria programada para o próximo dia 29 pode
avançar nessa luta.
“Aberta não só aos
trabalhadores da indústria, mas a todos que querem lutar contra os ataques do
governo, a plenária poderá representar um avanço em nossa mobilização e propor
um plano de lutas que possa barrar a ofensiva do governo e dos patrões sobre
nossos direitos”, afirmou.
Fonte: CSP-Conlutas
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