SINDSERM Teresina

           No dia 07 de janeiro faremos nova assembleia da educação para avaliar o movimento e preparar as lutas de 2014.            Em negociação após a suspensão da Greve da Educação Municipal, que durou 83 dias, a administração municipal se comprometeu em devolver nesta segunda-feira, 23 de dezembro, o salário de dezembro e o abono de férias, descontados ilegalmente dos contracheques dos(as) grevistas.(veja documento abaixo)            A suspensão da greve possibilita fecharmos o ano letivo de 2013, que é um compromisso que temos com as mães e pais de alunos, com cujo apoio pretendemos contar na Campanha salarial de 2014.           Apesar de ter provocado o pagamento do retroativo do piso de 2012 e algumas mudanças de nível que estavam paradas na mesa do Prefeito, a greve ainda não conseguiu fazer cumprir a decisão judicial que se arrasta desde a concessão da liminar em abril de 2012 passando pelo julgamento do mérito em 05 de novembro de 2013 até hoje, o que fez com que

Depois de 80 dias de muita resistência e coragem, os(as) servidores(as) da educação decidiram na manhã de hoje pela suspensão da greve. Uma próxima mesa de negociação está marcada para o dia 06 de janeiro de 2014. E no dia 07 de janeiro uma Assembleia da Educação está marcada para acontecer no Teatro de Arena.  Logo após a assembleia de hoje(20/12/13) diretores do SINDSERM e membros da base cobraram um posicionamento das Secretarias de Administração e de Educação do município em relação ao desconto do pagamento referente ao mês de dezembro, que foi ilegalmente retirado dos contracheques dos servidores grevistas. Muitos deles se depararam com contracheques zerados. A secretaria se comprometeu em documento assinado que até a próxima segunda, 23 a restituição dos valores de dezembro e o abono de férias.   O principal motivo da greve da educação municipal é a desobediência por parte da Prefeitura de Teresina da ação judicial e da Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008) qu

Categoria responde ao chamado par decidir os rumos do SINDSERM Na Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores Públicos Municipais de Teresina realizada na última quarta-feira, 18, os servidores de Teresina resolveram o impasse da eleição do SINDSERM, aprovando a data do pleito para o dia 20 de fevereiro de 2014. A assembleia, que lotou o Teatro de Arena, aprovou também a prorrogação do mandato da atual diretoria a até a realização da eleição do Sindicato, como também escolheram uma nova comissão eleitoral e os dois novos Tesoureiros da entidade. Na primeira votação os(as) servidores(as) aprovaram a prorrogação do mandato da atual diretoria do SINDSERM até a eleição e posse de uma nova diretoria do Sindicato para o triênio 2014-2016,  rechaçando  a nefasta proposta encabeçada pelas chapas 22 e 33 de aprovar uma Junta Governativa para gerir O Sindicato logo após o fim do mandato(7 de janeiro). O segundo ponto discutido na assembleia foi definição da data da eleição do pleito,

Conforme deliberação de assembleia realizada no dia 18 de dezembro de 2013, segue a proposta de ata da referida assembleia que foi lavrada pela assessoria jurídica do sindicato. Tal ata estará disponível para contribuições até as 10:00h do dia 20 de dezembro de 2013 na sede do Sindicato, após este horário a ata será encaminhada para registro. Atenciosamente, à direção. Ata da Assembleia Geral do dia 18/12/13

Assembleia Geral com Paralisação dos Servidores Municipais de Teresina. quarta 18 de dezembro, 9 horas no Teatro de Arena. Pauta: 1. Prorrogação do mandato da atual Diretoria do SINDSERM até a posse da nova Direção do Sindicato dos Servido res Municipais a ser eleita pelos servidores filiados ao Sindserm no processo eleitoral competente; 2. Determinação da data das eleições para renovação da diretoria do SINDSERM para o triênio 2014-2016; 3. Garantia do cumprimento da decisão judicial proferida pela Juíza de direito da 7ª Vara Cível, Dra. Lucicleide Pereira Belo e outros assuntos relacionados à efetivação do processo eleitoral do SINDSERM; 4. Preenchimento dos cargos de Tesoureiro Geral e Primeiro Tesoureiro através de eleição realizada por esta Assembleia Geral.

Assembleia Geral com Paralisação dos Servidores Municipais de Teresina. quarta 18 de dezembro, 9 horas no Teatro de Arena. Pauta: 1. Prorrogação do mandato da atual Diretoria do SINDSERM até a posse da nova Direção do Sindicato dos Servido res Municipais a ser eleita pelos servidores filiados ao Sindserm no processo eleitoral competente; 2. Determinação da data das eleições para renovação da diretoria do SINDSERM para o triênio 2014-2016; 3. Garantia do cumprimento da decisão judicial proferida pela Juíza de direito da 7ª Vara Cível, Dra. Lucicleide Pereira Belo e outros assuntos relacionados à efetivação do processo eleitoral do SINDSERM; 4. Preenchimento dos cargos de Tesoureiro Geral e Primeiro Tesoureiro através de eleição realizada por esta Assembleia Geral.

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO NESTA QUINTA, 12 DE DEZEMBRO, EM FRENTE À SEMEC, A PARTIR DAS 8:00H. Deliberações da Assembleia de ontem, 10

ACORDO PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2013 É RECUSADO PELA COMISSÃO ELEITORAL E PELA CHAPA 33         O Procurador do Trabalho, Dr. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, convocou reunião entre os membros da Comissão Eleitoral, Presidentes das Chapas 10, 12, 22 e 33, para uma tentativa de acordo que viabilizasse a realização das eleições do SINDSERM ainda em 2013. Reunião no MPT no dia 09/12/13                  A iniciativa partiu do Presidente do SINDSERM, Sinésio Soares, que procurou o Ministério Público do Trabalho para buscar um acordo que não prejudicasse a categoria, uma vez que a realização das eleições nas férias prejudicaria a participação da categoria e o mandato da atual gestão encerra no dia 07 de janeiro de 2014.                      O adiamento das eleições ocorreu porque a Comissão Eleitoral alegou conflito de competência por conta de duas decisões judiciais acerca da impugnação da Chapa 12, que foi solicitada pelas Chapas 22 e 33. A chapa 12 recorreu à jus

Ofício do Secretário de Educação contém ilegalidades e erros grosseiros           Considerações sobre o Ofício Circular nº 067/2013/GAB/SEMEC, de 05/12/2013 e o compromisso do Secretário Kleber Montezuma com as Pedagogas: a         a)           No parágrafo segundo do Ofício Circular nº 067/2013/GAB/SEMEC é citado o inciso III do artigo 12 da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 . Ocorre que ESTE INCISO NÃO EXISTE E O ARTIGO FOI REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3951/2009; b          b)      O trecho entre aspas, no mesmo parágrafo do citado ofício circular , “ Os estabelecimentos... III – Incumbência de... horas-aula estabelecidas”, foi transcrito do artigo 12, da Lei nº 9394/96 (LDB) e reforça que a responsabilidade na garantia do direito do aluno é do estabelecimento de ensino e não se choca, portanto, com o direito dos professores e pedagogos, garantidos pela mesma LDB, conforme veremos a seguir; c         c)       O artigo 67 da Lei nº 9394/96 (LDB) determina

Quem for coagido a assinar qualquer documento deve procurar o SINDSERM para medidas judiciais cabíveis. Assembleia da Educação Municipal debaterá assunto           Após suspender a reunião que faria com o SINDSERM para discutir as reposições de aulas quando a greve for encerrada, a SEMEC tomou uma atitude autoritária de enviar  um Termo de Compromisso para que os professores EM GREVE assinem concordando com vários pontos, tais como: a) Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, b) Aulas até 07 de fevereiro de 2014, inclusive nos HPs, para concluir O PERÍODO LETIVO DE 2013; c) Férias escalonadas , sendo o 1º período de 10 a a 16 de fevereiro de 2014 e o restante definido pela direção da escola; d) Iniciar o ano letivo de 2014 em 17 de fevereiro de 2014; e) Ministrar aulas, substituindo os professores de férias nos horários de HP, até o limite do déficit de 2013.            Alguns aspectos importantes precisam ser de amplo conhecimento da categoria em greve:        

                      O Presidente do SINDSERM, Professor Sinésio Soares, acionou o Ministério Público do Trabalho, no intuito de que as eleições sejam realizadas antes das férias do final do ano. A preocupação da Direção do SINDSERM é a de permitir a mais ampla participação dos(as) filiados(as) no processo eleitoral, uma vez que o mandato da atual Gestão Base em Ação termina em 07 de janeiro de 2014.           A Comissão Eleitoral afirma em nota que existe um conflito de competência entre a justiça do trabalho e a justiça comum, sendo que na primeira as eleições estariam adiadas por tempo indefinido e na segunda por trinta dias (já divulgado no blog do SINDSERM) contados a partir de 16 de novembro, ou seja, pelo menos até 16 de dezembro.           Foram convocados para a audiência nesta segunda-feira às 16 horas, o Presidente do SINDSERM, TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL E PRESIDENTES DAS CHAPAS 10, 12, 22 E 33. (Notificação padrão em anexo).           Estamos d

O secretário de educação mais uma vez mostra que é grande mentiroso! Ontem “Mentezuma” enviou um ofício para os(as) diretores(as) da rede municipal de ensino declarando que não vai conceder o horário de estudo paras os(as) pedagogos(as), descumprindo a palavra dada em mesa de negociação com a Coordenação de Lutas de Pedagogas(os). Temos o trecho da reunião em que o secretário garante o envio de normativa garantindo o Horário de Estudo para este setor e estaremos divulgando em breve.  Veja a contradição do “Mentezuma”: No ofício o secretário para tentar justificar o ataque confundindo Horário Pedagógico(horário reservado para o planejamento das aulas dos professores), com o horário de estudo, planejamento e elaboração garantido no Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, que o secretário negociou em reunião oficial acontecida na Secretaria de Municipal de Administração (SEMA). Na reunião, o secretário liga para Irene Lustosa Gerente de Gestão da SEMEC e so

O SINDSERM vem oficialmente comunicar que a juíza da 7ª Vara Cível Dra. Lucicleide Pereira Belo expediu uma liminar adiando a eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERM , para o próximo dia 16 de dezembro. A eleição do SINDSERM estava marcada para quinta-feira, 05 de dezembro, mas devido à judicialização do processo, o pleito acabou sendo adiado. A juíza entendeu que os pedidos de impugnação impetrados pela chapa 22 e 33 e aceitos pela Comissão Eleitoral contra a chapa 12 não encontram respaldo legal. ( A Comissão Eleitoral foi eleita em Assembleia Geral e não tem nenhum membro da atual Direção do SINDSERM ). As duas chapas que encaminharam pedido de impugnação alegaram que membros da chapa em questão ocupam cargos comissionados e por isto estariam proibidos de concorrerem às eleições do Sindicato. No trecho da decisão a juíza declarou que a alegação não encontra fundamentação legal, visto que, tal vedação não consta do estatu

A direção do SINDSERM informa que a eleição para a nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina-SINDSERM para o triênio 2014-2016 acontecerá amanhã, 05 de dezembro, das 8:00h às 17:00h.  Alguns meios de comunicação estão divulgando a informação falsa de que a eleição do SINDSERM foi adiada. Ratificamos a manutenção da eleição para amanhã, 05 de dezembro. Estão distribuídas urnas eletrônicas, no total de 32, nas diversas regiões de Teresina para que os servidores do município manifestem seu voto em uma das chapas concorrentes.   Veja seu local de votação: AQUI Veja os servidores aptos a votar: AQUI  

Na última assembleia do dia 28 os servidores da rede municipal de ensino decidiram pela continuidade da greve, agendando um novo encontro para quarta-feira, 04, em frente à sede da Secretária Municipal de Educação, a partir das 8h. O SINDSERM aguarda ainda Parecer do MPE.   A GREVE CONTINUA. FIRMINO(PSDB) A CULPA É SUA! Servidores aprovando continuidade da greve na última quinta-feira A greve já dura mais de dois meses e o secretário fora da lei, Kleber Montezuma continua não cumprindo a legislação e até decisão judicial, como a que se refere à lei federal nº 11.738/08, que garante pelo menos 1/3 da carga horária do magistério ao horário pedagógico, entre outras. Além disso, o secretário baixou uma Portaria ilegal e arbitrária elevando a hora/aula dos professores que sempre foi de 50 minutos para 60. MPE prepara parecer a favor dos(as) professores(as) Em reunião no Ministério Público Estadual do Piauí, na última quinta-feira, a promotora de justiça Mirian Lago informou q